STF proíbe a produção e o uso do amianto no Brasil

Uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, proibiu a extração, industrialização, comercialização e distribuição de todos os tipos de amianto no Brasil.
É o fim de uma batalha jurídica antiga.
Os fragmentos do amianto liberam elementos cancerígenos, que são facilmente inalados.
O Supremo declarou inconstitucional uma lei federal que liberava o amianto dotipocrisotila-outrotipo, sendo que o anfibólico era proibido desde 1995.
A decisão do STF tem efeito vinculante.
A utilização do amianto ofende postulados constitucionais, não podendo ser objeto de norma infraconstitucional.
A decisão do Supremo deverá ter impacto no mercado global.
Para o segmento que utiliza o amianto, a decisão do STF vai significar a demissão de centenas de trabalhadores.
O berço do amianto brasileiro é a cidade de Minaçu, no norte de Goiás, onde 60% da arrecadação provêm do amianto.
Alguns Estados e Municípios já haviam banido todas as formas de amianto, por considerarem insegura a manipulação deste tipo de material (SP, RJ, RS e PE).
Segundo o setor do amianto, metade das casas brasileiras possuem telhas de amianto.
O Brasil é um dos três maiores produtores de materiais de amianto no mundo.